Os seguintes decretos marcam a trajetória da Escola Técnica do SUS “Professora Ena de Araújo Galvão”:
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- Decreto nº 3.646_22_07_1986 - "Cria o Centro Formador de Recursos Humanos Para a Saúde"
- Decreto nº 12.127_21_07_2006 - "Transforma o Centro Formador de Recursos Humanos Para a Saúde em Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão"
- Regimento ETSUS Res. nº 56_12.12.2017
- DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014
- DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004
